Temas: Servidor Público. 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 015/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 7445/2024 Protocolo N°: 7562 ID: 208225 Data: 23/04/2024 07:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 2452/2024
INDICA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 4795/2024 Protocolo N°: 4868 ID: 204753 Data: 19/03/2024 09:40:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 005/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 2206/2024 Protocolo N°: 2248 ID: 200360 Data: 16/02/2024 07:57:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Requerimento de Informação n° 138/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE RESIDEM EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 18110/2023 Protocolo N°: 18616 ID: 195208 Data: 13/12/2023 11:20:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 028/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 12256/2023 Protocolo N°: 12558 ID: 184667 Data: 31/08/2023 08:41:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 1983/2023
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS REALIZAREM SEUS EXAMES PREVENTIVOS ONCOLÓGICOS.
Processo N°: 5281/2023 Protocolo N°: 5409 ID: 172755 Data: 25/04/2023 10:17:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
“CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS”.
Processo N°: 4861/2023 Protocolo N°: 4971 ID: 172007 Data: 18/04/2023 09:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO16 DA LEI MUNICIPAL N° 7195, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 002/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 1424/2023 Protocolo N°: 1461 ID: 165966 Data: 09/02/2023 08:42:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Requerimento de Informação n° 159/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO VICTOR DA SILVA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE SINALIZE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 17123/2022 Protocolo N°: 18222 ID: 163124 Data: 16/12/2022 11:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022
Processo N°: 15605/2022 Protocolo N°: 16849 ID: 161709 Data: 25/11/2022 12:26:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página