Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Vitor Azevedo 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 445/2025
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇA ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO SR. LUIZ RENATO DIAS DA NEIVA.
Processo N°: 19721/2025 Protocolo N°: 19976 ID: 248027 Data: 18/08/2025 14:17:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 444/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, A SRA. ELIANE RIGO FASSARELLA.
Processo N°: 19720/2025 Protocolo N°: 19975 ID: 248028 Data: 18/08/2025 14:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 443/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO, DESTINADA A PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A SRA. CINTIA DE OLIVEIRA
Processo N°: 19719/2025 Protocolo N°: 19974 ID: 248031 Data: 18/08/2025 14:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 374/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. MARCOS EUGÊNIO LESQUEVES.
Processo N°: 14596/2025 Protocolo N°: 14780 ID: 242703 Data: 16/06/2025 14:04:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 373/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRA. MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A SRA. DORVALINA ALMEIDA LOUZADA.
Processo N°: 14595/2025 Protocolo N°: 14779 ID: 242707 Data: 16/06/2025 14:03:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 372/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. JOSÉ HENRIQUE TEMPORIM.
Processo N°: 14594/2025 Protocolo N°: 14778 ID: 242709 Data: 16/06/2025 14:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRA. RÚBIA DE ALMEIDA MILER.
Processo N°: 14593/2025 Protocolo N°: 14777 ID: 242711 Data: 16/06/2025 14:02:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 370/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRA. RAQUEL MAZZA.
Processo N°: 14592/2025 Protocolo N°: 14776 ID: 242712 Data: 16/06/2025 14:02:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, AO SR. DOUGLAS CORSINI SILVA.
Processo N°: 11751/2025 Protocolo N°: 11900 ID: 239747 Data: 16/05/2025 12:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 255/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, AO MOISÉS SARTÓRIO CYPRIANO.
Processo N°: 11750/2025 Protocolo N°: 11899 ID: 239743 Data: 16/05/2025 12:55:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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