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Projeto de Lei Ordinária n° 305/1998
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3895/93 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Processo N°: 2030/1998 Protocolo N°: 2030 ID: 119663 Data: 14/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 260/1998
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1676/1998 Protocolo N°: 1676 ID: 119632 Data: 03/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 242/1998
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1529/1998 Protocolo N°: 1529 ID: 119619 Data: 13/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 241/1998
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1528/1998 Protocolo N°: 1528 ID: 119618 Data: 13/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 260/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LISUFA "LIGA DE FUTEBOL AMADOR"
Processo N°: 3145/1997 Protocolo N°: 3145 ID: 118555 Data: 03/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 240/1997
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 4349/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2887/1997 Protocolo N°: 2887 ID: 118553 Data: 15/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 188/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRA DE CONCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2646/1997 Protocolo N°: 2646 ID: 118550 Data: 22/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 164/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR POÇOS ARTESIANOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2269/1997 Protocolo N°: 2269 ID: 118549 Data: 28/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 116/1997
FICA EXTINTA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA OS MORADORES QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELO REFERIDO MELHORAMENTO
Processo N°: 1895/1997 Protocolo N°: 1895 ID: 118536 Data: 20/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 45/1997
FICA DENOMINADA RUA ALCIDIO HENRIQUE DE MORAIS (DOQUINHA), A RUA PROJETADA SITUADA AO LADO DA CRECHE FRADE E FREIRA, QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM GERALDO DE FARIAS E TERMINA NA RUA ARYO SARDEMBERG NO BAIRRO MONTE CRISTO
Processo N°: 860/1997 Protocolo N°: 860 ID: 118523 Data: 21/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: THEO DE SOUZA MOURA
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