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Projeto de Lei Ordinária n° 137/1995
CONCEDE A LOCALIDADE DE SÃO LUIZ GONZAGA RUA DENOMINADA LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Processo N°: 2334/1995 Protocolo N°: 2334 ID: 118502 Data: 29/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 134/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ENXOVAL DE RECÉM-NASCIDOS- FILHOS DE MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2258/1995 Protocolo N°: 2258 ID: 118500 Data: 22/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 41/1995
CONCEDE AOS MORADORES DE RUAS, DE DIFICIL ACESSO, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCAS DE CHUVAS, A DOAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS JUNTO A OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA QUE OS MESMOS ATRAVÉS DE MULTIRÃO POSSAM CALÇAR SUAS PRÓPRIAS RUAS
Processo N°: 540/1995 Protocolo N°: 540 ID: 118495 Data: 20/03/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 17/1995
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO ÀS PESSOAS CUJA RENDA FAMILIAR SEJA INFERIO A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 222/1995 Protocolo N°: 222 ID: 118490 Data: 15/02/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 47/1994
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PREVENTIVOS DE CÂNCER MAMÁRIO E UTERINO EM MULHERES CARENTES
Processo N°: 740/1994 Protocolo N°: 740 ID: 118482 Data: 05/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 44/1994
FIXA O TEMPO MÁXIMO DE 48:00 HS (QUARENTA E OITO HORAS) DE PERMANÊNCIA NO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA SANÇÃO OU VETO, DE PROJETOS ENVIADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 665/1994 Protocolo N°: 665 ID: 118481 Data: 02/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 2/1994
ESTABELECE GARANTIA PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES MÉDICO PREVENTIVO DE CÂNCER MAMÁRIO E UTERINEO EM MULHERES RESIDENTES EM BAIRROS CARENTES
Processo N°: 60/1994 Protocolo N°: 60 ID: 118476 Data: 31/01/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 151/1993
INSTITUI PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1945/1993 Protocolo N°: 1945 ID: 118471 Data: 05/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 130/1993
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOREA MUNICIPAL QUE ADOTAR UMA CRIANÇA DE ZERO A UM ANO DE IDADE
Processo N°: 1754/1993 Protocolo N°: 1754 ID: 118468 Data: 08/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 110/1993
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS NA PERIFERIA, MONITORADO PELA PREFEITURA, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1558/1993 Protocolo N°: 1558 ID: 118461 Data: 13/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA BEATRIZ CORREA ALMEIDA DE SOUZA
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