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Projeto de Lei Ordinária n° 126/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. - RUA IRMÃOS MARINETE E MÁRCIO CARREIRO -
Processo N°: 1753/1990 Protocolo N°: 1753 ID: 116620 Data: 09/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 125/1990
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ICENTIVO ÀS INDUSTRIAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1752/1990 Protocolo N°: 1752 ID: 116619 Data: 09/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 116/1990
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. - AV. JOÃO CALABREZ, DISTRITO DE CONDURU -
Processo N°: 1684/1990 Protocolo N°: 1684 ID: 116610 Data: 24/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 115/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO O PROGRAMA DE ICENTIVO E APOIO ÀS ARTES.
Processo N°: 1649/1990 Protocolo N°: 1649 ID: 116609 Data: 17/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 114/1990
CONCEDE PASSES LIVRES ÀS CRIANÇAS DEFICIENTES.
Processo N°: 1648/1990 Protocolo N°: 1648 ID: 116608 Data: 17/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 108/1990
CRIA O BANCO DE LEITE MATERNO MUNICIPAL.
Processo N°: 1600/1990 Protocolo N°: 1600 ID: 116602 Data: 11/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 107/1990
SIMPLIFICA EXIG~ENCIAS DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE C. ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1599/1990 Protocolo N°: 1599 ID: 116601 Data: 11/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 54/1990
INSTITUE O PROJETO ''ADOTE UMA ESCOLA''
Processo N°: 1105/1990 Protocolo N°: 1105 ID: 116550 Data: 11/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 53/1990
CRIA ISENTIVO FISCAL E EMPRESAS QUE ADOTAREM PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1104/1990 Protocolo N°: 1104 ID: 116549 Data: 11/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
Projeto de Lei Ordinária n° 14/1990
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (RUA PROF. GÉRCIA FERREIRA GUIMARÃES).
Processo N°: 373/1990 Protocolo N°: 373 ID: 116511 Data: 13/03/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONILDA GAVA BARROS
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