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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Tipo:
Requerimento de Informação
Autor:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Localizada(s)
115
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Última atualização: 31/07/2024
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Requerimento de Informação n° 50/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM RELACIONADAS À RUA JOÃO VIANNA, NO BAIRRO PARAÍSO, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA.
Processo N°:
15355/2024
Protocolo N°:
15595
ID:
215892
Data:
31/07/2024 12:23:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 49/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 2.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O RESPONSÁVEL (COORDENADOR) DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM RELATIVAS À RUA JOÃO VIANNA, NO BAIRRO PARAÍSO, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA.
Processo N°:
15352/2024
Protocolo N°:
15592
ID:
215894
Data:
31/07/2024 12:22:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 46/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM RELACIONADAS À RUA JOÃO VIANNA, NO BAIRRO PARAÍSO, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA.
Processo N°:
14873/2024
Protocolo N°:
15100
ID:
215890
Data:
24/07/2024 14:10:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 41/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO THIAGO BRINGER, PROCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA, REFERENTE A CINCO ESTRELAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORA.
Processo N°:
13605/2024
Protocolo N°:
13813
ID:
214637
Data:
08/07/2024 11:00:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 40/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SR. RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA, RELATIVA A A CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONTRATADA PARA O SERVIÇO DE MACRODRENAGEM.
Processo N°:
13604/2024
Protocolo N°:
13812
ID:
214640
Data:
08/07/2024 10:59:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 39/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, O SR. NEWTON DE SOUZA PINTO FILHO, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA, RELATIVA À ATUAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA ILUMINATEK LUZ DE ITAPEMIRIM S/A, QUE TEM RETIDO PARA SI A RESULTADOS DAS TROCAS QUE EFETUA, COMO COLUNA VERTICAL, LUMINÁRIA, SUPORTE DE LUMINÁRIA E ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, DENTRE OUTROS, PORÉM SÃO BENS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
13591/2024
Protocolo N°:
13799
ID:
214727
Data:
08/07/2024 10:49:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 37/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, O SR. THIAGO BRINGER, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA. QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO UNIÃO (ALTO UNIÃO):
Processo N°:
12177/2024
Protocolo N°:
12365
ID:
212769
Data:
19/06/2024 12:34:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 36/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL TITULAR DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O SR. THIAGO BRINGER, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA. SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO UNIÃO (ALTO UNIÃO).
Processo N°:
12176/2024
Protocolo N°:
12364
ID:
212768
Data:
19/06/2024 12:34:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 35/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAMBÉM FULCRADO NA LEI Nº 12.527/11, NO ART. 5º, XXXII, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37, NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CF/88, QUE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO VALENTE, OU NA SUA AUSÊNCIA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS QUE SEGUEM, INCLUSIVE RESPONDENDO A QUESITAÇÃO ATRELADA. SOBRE AS SITUAÇÕES A SEGUIR, QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO UNIÃO (ALTO UNIÃO):
Processo N°:
12172/2024
Protocolo N°:
12360
ID:
212770
Data:
19/06/2024 12:32:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 24/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA, OU NA SUA AUSÊNCIA, A QUEM DE DIREITO, A FIM DE QUE ESCLAREÇA FATOS, BEM COMO APRESENTE DOCUMENTOS E RESPONDA A DOCUMENTAÇÃO ATRELADA SOBRE A SITUAÇÃO DAS ONG/S QUE O MUNICÍPIO FINANCIA.
Processo N°:
6513/2024
Protocolo N°:
6617
ID:
207118
Data:
10/04/2024 10:37:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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