Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão) 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 426/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL A ESCOLA GETÚLIO VARGAS (BASQUETE).
Processo N°: 19533/2025 Protocolo N°: 19788 ID: 247831 Data: 15/08/2025 12:58:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 425/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL A ESCOLA GETÚLIO VARGAS (HANDEBOL).
Processo N°: 19532/2025 Protocolo N°: 19787 ID: 247830 Data: 15/08/2025 12:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL A ESCOLA GETÚLIO VARGAS (VÔLEI).
Processo N°: 19531/2025 Protocolo N°: 19786 ID: 247829 Data: 15/08/2025 12:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 410/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, DESTINADA A POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/1998, A “FLÁVIO DE ALCÂNTARA E ALDRIELLEN AGUIAR SILVA DE ALCÂNTARA”.
Processo N°: 19452/2025 Protocolo N°: 19705 ID: 247741 Data: 14/08/2025 14:45:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 391/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “ATTÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 395/2019, A “DIEGO AUAD CERQUEIRA”.
Processo N°: 18919/2025 Protocolo N°: 19170 ID: 247161 Data: 07/08/2025 15:00:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 390/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A “WELLINGTON AMORIM DA SILVA”.
Processo N°: 18913/2025 Protocolo N°: 19164 ID: 247158 Data: 07/08/2025 14:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 338/2025
FICA CONCEDIDO A TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A “REGINALDO DA SILVA MOTA”.
Processo N°: 14459/2025 Protocolo N°: 14643 ID: 242529 Data: 13/06/2025 15:45:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 289/2025
FICA CONCEDIDO A COMENDA “MOEMA BAPTISTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES NASCIDAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E QUE TENHAM COMPROMISSO COM A CULTURA, COM O ASSOCIATIVISMO, COM A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS, COM A JUSTIÇA SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 402/2020, A “MARIA ISABEL BREMIDE SOARES”.
Processo N°: 14297/2025 Protocolo N°: 14480 ID: 242361 Data: 12/06/2025 13:07:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 282/2025
FICA CONCEDIDO A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A “SANDRA ALMEIDA VIEIRA”.
Processo N°: 14196/2025 Protocolo N°: 14377 ID: 242212 Data: 11/06/2025 15:12:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Decreto Legislativo n° 280/2025
FICA CONCEDIDO A TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A “VALMIR FIM”.
Processo N°: 14151/2025 Protocolo N°: 14332 ID: 242182 Data: 11/06/2025 12:30:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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