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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Leonardo Pinheiro Dutra
Localizada(s)
159
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Última atualização: 16/06/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 359/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”
Processo N°:
14569/2025
Protocolo N°:
14753
ID:
242685
Data:
16/06/2025 12:47:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 315/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLITICO E MELHORIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR; ADELMAR FRANCISCO LUNZ.
Processo N°:
14409/2025
Protocolo N°:
14593
ID:
242478
Data:
13/06/2025 12:55:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 313/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SRª; ALESSANDRA OLIVEIRA HENRIQUES
Processo N°:
14401/2025
Protocolo N°:
14585
ID:
242468
Data:
13/06/2025 12:15:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR; RENATO DE SOUZA HENRIQUES .
Processo N°:
14400/2025
Protocolo N°:
14584
ID:
242467
Data:
13/06/2025 12:14:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 302/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE EMPRESRIO DO ANO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”
Processo N°:
14390/2025
Protocolo N°:
14574
ID:
242457
Data:
13/06/2025 11:24:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 266/2025
FICA CONCEDIDA A “HOMENAGEM ESPECIAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE SESC DE EDUCAÇÃO PROJETO: HERÓIS EM AÇÃO! - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERATIVA EM MOVIMENTO, QUE SE DESTACARAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 396/2019.
Processo N°:
13681/2025
Protocolo N°:
13861
ID:
241656
Data:
05/06/2025 16:53:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 244/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGELICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 228/2010, AO SR; JOÃO BATISTA FRANCISCO SILVA
Processo N°:
11677/2025
Protocolo N°:
11824
ID:
239664
Data:
15/05/2025 14:56:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 243/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, AO SR; JOSÉ BERNARDO DE ARAÚJO.
Processo N°:
11676/2025
Protocolo N°:
11823
ID:
239668
Data:
15/05/2025 14:56:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 242/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO “FABIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SARGENTO YURI FALCÃO OLIVEIRA.
Processo N°:
11675/2025
Protocolo N°:
11822
ID:
239671
Data:
15/05/2025 14:55:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 146/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DESTACAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, A SRª MARLI DE FÁTIMA ZAMPIROLLI MOREIRA.
Processo N°:
9118/2025
Protocolo N°:
9224
ID:
236763
Data:
14/04/2025 13:30:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Pinheiro Dutra
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