Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Regina Travaglia 
Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER VALE TRANSPORTE PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3606/2008 Protocolo N°: 3606 ID: 121498 Data: 09/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2008
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGAREM EGRESSOS DO SISTEMA PENINTENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3605/2008 Protocolo N°: 3605 ID: 121497 Data: 09/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS AFIXAREM O NÚMERO TELEFONICO DO DISQUE-DENUNCIA PARA DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO, ABUSO E VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: 3609/2008 Protocolo N°: 3609 ID: 121496 Data: 09/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÁTIO DESTINA A GUARDA DOS VEÍCULOS GUINCHADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3482/2007 Protocolo N°: 3482 ID: 121385 Data: 06/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2007
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3319/2007 Protocolo N°: 3319 ID: 121379 Data: 22/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2007
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3239/2007 Protocolo N°: 3239 ID: 121377 Data: 15/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE EMERGÊNCIA NOS EDIFICIOS PARA ATENDER AOS ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3017/2007 Protocolo N°: 3017 ID: 121361 Data: 02/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2007
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Processo N°: 2881/2007 Protocolo N°: 2881 ID: 121360 Data: 24/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR UMA SALA DENTRO DO PALÁCIO BERNADINO MONTEIRO PARA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA E VIDEOTECA DA MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2580/2007 Protocolo N°: 2580 ID: 121345 Data: 30/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGAR QUE A EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INSTALE, EM LOCAL ACESSÍVEL, POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Processo N°: 2309/2007 Protocolo N°: 2309 ID: 121326 Data: 14/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.