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Projeto de Lei Ordinária n° 164/2007
TRATA-SE DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS ELEITOS PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO E AUTARQUIAS
Processo N°: 3218/2007 Protocolo N°: 3218 ID: 122716 Data: 10/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2007
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 48/2007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
Processo N°: 1280/2007 Protocolo N°: 1280 ID: 122713 Data: 15/05/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2006
FICA AUTORIZADO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR O BUSTO DO PAPA JOÃO PAULO II, NA PÇ. JERÔNIMO MONTEIRO.
Processo N°: 1028/2006 Protocolo N°: 1028 ID: 122711 Data: 05/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 5168/2005 Protocolo N°: 5168 ID: 122709 Data: 22/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Resolução n° 31/2005
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL
Processo N°: 4283/2005 Protocolo N°: 4283 ID: 110959 Data: 26/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2005
AS CASAS DE ESPETÁCULO CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, ARTÍSTICOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM QUE FIRMAREM CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONTRAPARTIDA PERMETIRÃO GRATUITAMENTE A ENTRADA DE IDOSOS COM MAIS DE
Processo N°: 2189/2005 Protocolo N°: 2189 ID: 122706 Data: 19/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 DA LEI Nº 1124/67.
Processo N°: 1279/2005 Protocolo N°: 1279 ID: 122705 Data: 07/04/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Resolução n° 10/2005
MODIFICA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERANDO O HORÁRIO DE INICIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
Processo N°: 1129/2005 Protocolo N°: 1129 ID: 110940 Data: 31/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VEREDES, DOAÇÃO A POPULAÇÃO E PARA REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 238/2005 Protocolo N°: 238 ID: 122704 Data: 03/02/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Gonçalves De Rezende
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