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Projeto de Lei Ordinária n° 26/2004
DENOMINA VIA PÚBLICA - AFONSO CAMILO GAVA - BURARAMA.
Processo N°: 424/2004 Protocolo N°: 424 ID: 122080 Data: 18/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2004
FICA AUTORIZASO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR BUSTOS SE SÃO PEDRO APÓSTOLO, PADROEIRO DA CIDADE, NA PRAÇA JERONIMO MONTEIRO.
Processo N°: 224/2004 Protocolo N°: 224 ID: 122073 Data: 26/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2004
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIZAÇÃO DE CARTAZ POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMETO E PELO ASSENTAMENTO DE ÓBITO PARA PESSOAS IDOSAS.
Processo N°: 223/2004 Protocolo N°: 223 ID: 122072 Data: 26/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE TRANSPORTES PÚBLICO COLETIVO ATRAVÉS DE LOTAÇÃO PRATICADA POR MEIO DE VEÍCULOS ASSEMELHADOS, DEPROVIDOS DE TAXIMENTRO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROCESSO LICITATORIO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO.
Processo N°: 172/2004 Protocolo N°: 172 ID: 122071 Data: 19/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2003
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES.
Processo N°: 3012/2003 Protocolo N°: 3012 ID: 122027 Data: 06/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2003
INSTITUE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES EM HORÁRIO NOTURNO.
Processo N°: 2972/2003 Protocolo N°: 2972 ID: 122026 Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER DE FORMA GRATUITA, ANUALMENTE, KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DO 'º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 2971/2003 Protocolo N°: 2971 ID: 122025 Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2003
INSTITUE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2875/2003 Protocolo N°: 2875 ID: 122013 Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2003
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS DO MUNICIPIO ONDE SE REALIZAM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DE MENORES CARENTES QUE VIVEM EM ASILOSOU OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°: 2661/2003 Protocolo N°: 2661 ID: 121998 Data: 25/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2003
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTEBELECIMENTO DO MUNCICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM QUE OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTIVEL.
Processo N°: 2573/2003 Protocolo N°: 2573 ID: 121996 Data: 18/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Sabadine
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