Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 425/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 311/2014 – COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO” AO SR. PETER NOGUEIRA DA COSTA.
Processo N°: 15932/2026 Protocolo N°: 16175 ID: 276537 Data: 07/08/2026 15:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998 – TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL” AO SUBTENENTE MARCELO VIEIRA CONTEIRO DA SILVA
Processo N°: 15931/2026 Protocolo N°: 16174 ID: 276538 Data: 07/08/2026 15:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 423/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 458/2026 – COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” AO SR. RENAN FERNANDES SIMÕES.
Processo N°: 15930/2026 Protocolo N°: 16173 ID: 276541 Data: 07/08/2026 15:27:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 422/2026
CONCEDE COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, À PSICÓLOGA SÂMILLA BATISTA MACEDO
Processo N°: 15906/2026 Protocolo N°: 16147 ID: 276503 Data: 07/08/2026 09:32:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 421/2026
CONCEDE COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MOTOBOYS, MOTO FRENTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUEM SOBRE DUAS RODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 458/2026, AO MOTOBOY ANDERSON MIRANDA CÚRCIO
Processo N°: 15905/2026 Protocolo N°: 16146 ID: 276545 Data: 07/08/2026 09:31:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 420/2026
FICA CONCEDIDA “COMENDA MÉRITO EM PSICOLOGIA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, A SRA MARIA EDUARDA DEL-FIUME”.
Processo N°: 15903/2026 Protocolo N°: 16144 ID: 276540 Data: 07/08/2026 09:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 419/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA “SEBASTIÃO AROLDO BASTISTA”, DESTINADA A RECONHECER E HOMENAGEAR GARÇONS E GARÇONETES ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 455/2025, AO SENHOR JOAQUIM DE CASTRO SOUZA FILHO.
Processo N°: 15777/2026 Protocolo N°: 16018 ID: 276406 Data: 05/08/2026 08:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 418/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº458/2026 A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” A TAYLON PAULINO DA SILVA.
Processo N°: 15544/2026 Protocolo N°: 15786 ID: 276232 Data: 03/08/2026 14:23:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 417/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/2026 A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” A ADRIANA MASTELA GOMES GRASSELI.
Processo N°: 15510/2026 Protocolo N°: 15752 ID: 276189 Data: 03/08/2026 11:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 416/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. ATTÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 395/2019, AO DR. MESSIAS FERREIRA DE SOUZA.
Processo N°: 15296/2026 Protocolo N°: 15537 ID: 275948 Data: 29/07/2026 11:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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