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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento de Informação
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
61
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Última atualização: 29/08/2025
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Requerimento de Informação n° 61/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COMPARECE RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA VILSON CARLOS GOMES COELHO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA PARA REQUERER INFORMAÇÃO, NO PRAZO REGIMENTAL, SENDO INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA AGÊNCIA REGULADORA EM RELAÇÃO AOS RECENTES E GRAVES EPISÓDIOS DE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO NO RIO ITAPEMIRIM, QUE VÊM SENDO AMPLAMENTE NOTICIADOS PELA IMPRENSA LOCAL E CAUSAM GRANDE PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
20716/2025
Protocolo N°:
21005
ID:
249103
Data:
29/08/2025 15:44:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ramon Silveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 60/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – ACS/ACE
Processo N°:
20206/2025
Protocolo N°:
20478
ID:
248610
Data:
25/08/2025 13:02:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 59/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDER BOTELHO DA FONSECA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA.
Processo N°:
20202/2025
Protocolo N°:
20474
ID:
248606
Data:
25/08/2025 12:56:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 58/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDER BOTELHO DA FONSECA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA FREQUÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONSEMCA.
Processo N°:
20200/2025
Protocolo N°:
20472
ID:
248605
Data:
25/08/2025 12:37:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 57/2025
REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA SR. ELIZEU CRISOSTOMO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL – TAIS COMO RUAS, PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRÉDIOS PÚBLICOS OU SIMILARES – QUE POSSUA A DENOMINAÇÃO “JOEL DE SOUZA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
20083/2025
Protocolo N°:
20345
ID:
248401
Data:
22/08/2025 11:40:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ednalva Marin Avanci
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 56/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Processo N°:
20044/2025
Protocolo N°:
20304
ID:
248348
Data:
21/08/2025 12:29:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 55/2025
SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EMPRÉSTIMO DE R$ 85.000.000,00 (OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.708, DE 30 DE JULHO DE 2019, CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°:
19873/2025
Protocolo N°:
20128
ID:
248175
Data:
19/08/2025 16:41:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 54/2025
O VEREADOR MARCOS SALLES COELHO, INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA PSB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, REFERENTE A CADASTRO IMOBILIÁRIO DA RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA FUED NEMER ES-166 KM 10 NA LOCALIDADE CALIDRAX, NO DISTRITO DE CONDURU, NESTE MUNICÍPIO. A REFERIDA RUA FICA NA ENTRADA DA EMPRESA EUROCOLLOR E TAMBÉM DA EMPRESA CARROCERIA LOUZADA. TRATA-SE DE UMA RUA QUE LIGA A RODOVIA FUED NEMER A USINA SÃO MIGUEL, COMUNIDADE BASTANTE CONHECIDA NA REGIÃO. E SE A MESMA POSSUI DENOMINAÇÃO DEFINIDA. PARA QUE SEJA FEITO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE RUA, QUE INFORME, AINDA, SE HÁ ALGUM LOGRADOURO PUBLICO COM O NOME “BAIRO LOUZADA”.
Processo N°:
19112/2025
Protocolo N°:
19365
ID:
247397
Data:
11/08/2025 15:59:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 53/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (LEIS 13.935/219 E 14.819/2024)
Processo N°:
18887/2025
Protocolo N°:
19138
ID:
247132
Data:
07/08/2025 11:37:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 52/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA ERMÍNIO CHRISPINIANO, BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°:
18022/2025
Protocolo N°:
18263
ID:
246291
Data:
28/07/2025 12:24:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
ACOMPANHE
DETALHES
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