Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Requerimento Legislativo n° 4/2022
REQUER SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE (SEMURB). 1. AS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS DENTRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS (NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE) SÃO POSTADAS COM AR PARA COMPROVAR A CIENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/INFRATOR? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA À PERGUNTA ANTERIOR; COMO É ARQUIVADO ESTE AR APÓS O SEU RETORNO? 3. AS DECISÕES DA JARIS SÃO ENVIADAS AO PROPRIETÁRIO/INFRATOR? 4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA À PERGUNTA ANTERIOR; ESTAS NOTIFICAÇÕES SÃO POSTADAS COM AR? 5. POR FIM, EM CASO DE SOLICITAÇÃO DESTE TIPO AR (NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), POR PESSOA DEVIDAMENTE LEGITIMADA OU SEU PROCURADOR, ESTA SOLICITAÇÃO TEM SIDO ATENDIDA?
Processo N°: 11927/2022 Protocolo N°: 12916 ID: 157569 Data: 08/09/2022 13:56:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Requerimento Legislativo n° 3/2022
ENCAMINHO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOSSA REIVINDICAÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ELABORAR UM PROJETO DE ABERTURA DE UMA RUA NO DISTRITO DE SOTURNO, CONFORME DEMARCADO NO MAPA EM ANEXO.
Processo N°: 11139/2022 Protocolo N°: 12080 ID: 156737 Data: 23/08/2022 16:16:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Requerimento Legislativo n° 2/2022
OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR O PRESENTE AO CORREGEDOR PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 72/2003, ARTIGO 7º E DEMAIS DISPOSITIVOS.
Processo N°: 5757/2022 Protocolo N°: 6149 ID: 150530 Data: 10/05/2022 15:32:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Requerimento Legislativo n° 1/2022
REQUER: 1. QUE DURANTE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, NO TRÂMITE LEGAL, SEJA EFETUADA A LEITURA DO CAPUT DO ARTIGO 35 E O ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; 2. QUE IMEDIATAMENTE APÓS A LEITURA DOS ARTIGOS ACIMA CITADOS, ESTA HONRADA PRESIDÊNCIA SE DIGNE DETERMINAR, PARA CUMPRIMENTO DA LEI, A RETIRADA DO AVISO QUE ESTÁ AFIXADO NO MURAL DO TERCEIRO ANDAR DESTE PRÉDIO E NA PORTA DA SALA DAS COMISSÕES (FOTO ANEXA), COM OS SEGUINTES DIZERES: ”AVISO EXPRESSAMENTE PROIBIDO PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA CCJ SEM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CORDIALMENTE VEREADOR ARY CORRÊA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CCJ” 3. QUE SEJA AFIXADO EM TODOS OS MURAIS DESTA CASA E NA PORTA DA SALA DAS COMISSÕES O CARTAZ COM AS NORMAS DOS ARTIGOS 35 E 37 DO REGIMENTO INTERNO DA SEGUINTE FORMA: “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ART. 35 - AS COMISSÕES PERMANENTES REUNIR-SE-ÃO EM SESSÕES PÚBLICAS, ORDINARIAMENTE, UMA VEZ POR SEMANA, OU EXTRAORDINARIAMENTE, SEGUNDO O DISPOSTO NO INC. I DO ART. 34. ART. 37 - QUALQUER VEREADOR QUE TENHA INTERESSE DIRETO NA MATÉRIA APRECIADA PODERÁ PARTICIPAR DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES E APRESENTAR SUGESTÕES.”
Processo N°: 5536/2022 Protocolo N°: 5909 ID: 150309 Data: 06/05/2022 13:02:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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