Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 135/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E AO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 053/2021 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 22703/2021 Protocolo N°: 19302 ID: 143241 Data: 20/12/2021 10:32:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXAS REFLETIVAS EM CAÇAMBAS DE LIXOS E ENTULHOS.
Processo N°: 22595/2021 Protocolo N°: 19128 ID: 143048 Data: 16/12/2021 10:53:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM PROL DE NEGROS/PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22421/2021 Protocolo N°: 18893 ID: 142841 Data: 14/12/2021 14:39:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2021
INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 051/2021 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 22324/2021 Protocolo N°: 18772 ID: 142691 Data: 13/12/2021 08:42:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 052/2021 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 22323/2021 Protocolo N°: 18771 ID: 142692 Data: 13/12/2021 08:42:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2021
FICA DENOMINADA COMO RUA NELSON RODRIGUES, A RUA FAZ DIVISA COM OS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA SEBASTIÃO AMARO, SITUADA NO DISTRITO DE PACOTUBA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 22309/2021 Protocolo N°: 18745 ID: 142660 Data: 10/12/2021 15:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA.
Processo N°: 22270/2021 Protocolo N°: 18637 ID: 142551 Data: 09/12/2021 17:29:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2021
FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ BARCELLOS, A RUA PROJETADA(SEQUENCIAL 10780), QUE SE INICIA NA RUA DEOCLÉCIO COSSI E TERMINA SEM SAÍDA, SITUADA NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 22159/2021 Protocolo N°: 18523 ID: 142436 Data: 09/12/2021 12:01:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM PROL DE NEGROS/PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21930/2021 Protocolo N°: 18287 ID: 142193 Data: 06/12/2021 17:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 050/2021 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 21846/2021 Protocolo N°: 18200 ID: 142088 Data: 03/12/2021 17:17:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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