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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2015
Localizada(s)
288
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Última atualização: 19/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 288/2015
ACRESCENTA 3° AO ARTIGO 2° DA LEI 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°:
43466/2015
Protocolo N°:
43466
ID:
17585
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Amaral
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE DIRIGENTE SINDICAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
43395/2015
Protocolo N°:
43395
ID:
17546
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Júlio Cesar Ferrari Ceccote
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095 ,DE 07 DE ABRIL DE 2008,QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
43393/2015
Protocolo N°:
43393
ID:
17544
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2015
DISPÕE SOBRE PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE A DENGUE E OUTROS TRABALHOS SOCIAIS.
Processo N°:
42951/2015
Protocolo N°:
42951
ID:
17286
Data:
14/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Pereira Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2015
DENOMINA BECO CARMEN VITORIO SANTIAGO - INÍCIO NA RUA AGILDO ROMERO E TÉRMINO SEM SAÍDA - SÃO GERALDO.
Processo N°:
42866/2015
Protocolo N°:
42866
ID:
17232
Data:
10/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
David Alberto Lóss
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2015
DENOMINA RUA ADRIANO CALVI - INÍCIO NA RUA DR. DEOLINDO E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANGELO BRESSAN E ALFREDO MARTINS AMARAL - BAIMINAS.
Processo N°:
42865/2015
Protocolo N°:
42865
ID:
17231
Data:
10/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
David Alberto Lóss
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2015
DENOMINA BECO JOEL DAMACENO DE CARVALHO - INÍCIO NA RUA LAURO LIMA E TÉRMINO NA RUA VITÓRIO BATISTA - AMARAL.
Processo N°:
42864/2015
Protocolo N°:
42864
ID:
17230
Data:
10/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
David Alberto Lóss
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2015
DENOMINA BECO MARIA DO CARMO BARBOZA FERRAZ - INÍCIO NA ESCADARIA PÚBLICA 1 E TÉRMINO SEM SAÍDA - PARAÍSO.
Processo N°:
42863/2015
Protocolo N°:
42863
ID:
17229
Data:
10/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
David Alberto Lóss
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
42837/2015
Protocolo N°:
42837
ID:
17222
Data:
09/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2015
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
42747/2015
Protocolo N°:
42747
ID:
17190
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
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