Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Ordinária n° 200/2011
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 200/2011 Protocolo N°: ID: 394 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO USO DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 199/2011 Protocolo N°: ID: 393 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2011
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE GUINCHO PARTICULARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 170/2011 Protocolo N°: ID: 3 Data: 07/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2011
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095, DE 07 ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 169/2011 Protocolo N°: ID: 2 Data: 03/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 168/2011 Protocolo N°: ID: 4 Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INCLUSAÕ DE DESPESA NAO PREVISTA NA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO - SEME
Processo N°: 167/2011 Protocolo N°: ID: 5 Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES
Processo N°: 166/2011 Protocolo N°: ID: 6 Data: 27/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2011
RECURSO APRESENTADO AO PL Nº 39/11.
Processo N°: 3545/2011 Protocolo N°: 3545 ID: 121913 Data: 15/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1305/2011 Protocolo N°: 1305 ID: 121924 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CHÃO VIVO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO.
Processo N°: 1303/2011 Protocolo N°: 1303 ID: 121923 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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