Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei Ordinária n° 260/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Processo N°: 7405/2005 Protocolo N°: 7405 ID: 122479 Data: 23/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7399/2005 Protocolo N°: 7399 ID: 122478 Data: 21/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2005
INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7397/2005 Protocolo N°: 7397 ID: 122477 Data: 21/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2005
REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7381/2005 Protocolo N°: 7381 ID: 122476 Data: 20/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2005
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7327/2005 Protocolo N°: 7327 ID: 122475 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Bastos Rodrigues
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2005
DISPÕE EM CONFORMIDADE COM O ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4000/94, SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7310/2005 Protocolo N°: 7310 ID: 122474 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7308/2005 Protocolo N°: 7308 ID: 122473 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2005
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A PROCEDER A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO DE PEQUENOS ESTABLECIMENTOS COMERCIAIS.
Processo N°: 7145/2005 Protocolo N°: 7145 ID: 122472 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE BICICLETAS JUNTO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7120/2005 Protocolo N°: 7120 ID: 122471 Data: 06/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2005
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. FICA DENOMINADO RUA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA DILLEM.
Processo N°: 6999/2005 Protocolo N°: 6999 ID: 122470 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudia Lemos
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