Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Lei Ordinária n° 220/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Processo N°: 3440/2003 Protocolo N°: 3440 ID: 122053 Data: 29/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2003
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CACH. DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3393/2003 Protocolo N°: 3393 ID: 122052 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4960, DE 14 DE MARÇO DE 2000.
Processo N°: 3391/2003 Protocolo N°: 3391 ID: 122051 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2003
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONA FISCO, REGIDOS PELA CLT.
Processo N°: 3389/2003 Protocolo N°: 3389 ID: 122050 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR IMÓVEIS OBJETO DE DESAPROPIAÇÃO, PROCEDER A RESPECTIVA INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS.
Processo N°: 3387/2003 Protocolo N°: 3387 ID: 122049 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE - SERVIÇOS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ES.
Processo N°: 3385/2003 Protocolo N°: 3385 ID: 122048 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2003
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Processo N°: 3383/2003 Protocolo N°: 3383 ID: 122047 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2003
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO BANCO DO POVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3381/2003 Protocolo N°: 3381 ID: 122046 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2003
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4891, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.
Processo N°: 3379/2003 Protocolo N°: 3379 ID: 122045 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - GACCI
Processo N°: 3377/2003 Protocolo N°: 3377 ID: 122044 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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