Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1999 
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Projeto de Lei Ordinária n° 319/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARIA ORTIZ.
Processo N°: 3439/1999 Protocolo N°: 3439 ID: 120183 Data: 27/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 318/1999
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4798, DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 3405/1999 Protocolo N°: 3404 ID: 119938 Data: 27/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 317/1999
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 4.856, 10 DE NOVEMBRO DE 1999.
Processo N°: 3392/1999 Protocolo N°: 3392 ID: 119937 Data: 22/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 316/1999
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM LIONS CLUBE CACHOEIRO E HOSPITAL FILANTRÓPICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3351/1999 Protocolo N°: 3351 ID: 119936 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO DIAS FEDERICI
Projeto de Lei Ordinária n° 315/1999
DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.
Processo N°: 3326/1999 Protocolo N°: 3326 ID: 119935 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 314/1999
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO NA LINHA VERMELHA, IMEDIAÇÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Processo N°: 3320/1999 Protocolo N°: 3320 ID: 119934 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 313/1999
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo N°: 3300/1999 Protocolo N°: 3300 ID: 119933 Data: 13/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 312/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE PRÓPRIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3298/1999 Protocolo N°: 3298 ID: 119932 Data: 13/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 311/1999
DISPÕE SOBRE DIREITO A FÉRIAS ANUAIS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3296/1999 Protocolo N°: 3296 ID: 119931 Data: 13/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMILO LUIZ VIANA
Projeto de Lei Ordinária n° 310/1999
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3281/1999 Protocolo N°: 3281 ID: 120319 Data: 13/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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