Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1997 
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Projeto de Lei Ordinária n° 328/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3832/1997 Protocolo N°: 3832 ID: 119462 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 327/1997
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS, AO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
Processo N°: 3804/1997 Protocolo N°: 3804 ID: 119461 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 326/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO DE GESTÃO PARA IMPLANTAR O CENTRO DE CIÊNCIAS, ARTES E TECNOLOGIA DE CACHOELRO DE ITAPEMIRIM NO PRÉDIO DA "ESCOLA BERNARDINO MONTEIRO".
Processo N°: 3802/1997 Protocolo N°: 3802 ID: 119460 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 325/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O TEATRO MUNICIPAL.
Processo N°: 3801/1997 Protocolo N°: 3801 ID: 119459 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 324/1997
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3795/1997 Protocolo N°: 3795 ID: 119458 Data: 18/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Costa Boechat
Projeto de Lei Ordinária n° 323/1997
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SAAE A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 3774/1997 Protocolo N°: 3774 ID: 119457 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 322/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3769/1997 Protocolo N°: 3769 ID: 120194 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
Projeto de Lei Ordinária n° 321/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA TRABALHAR À DISPOSIÇÃO DA 2º CIRETRAN DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3761/1997 Protocolo N°: 3761 ID: 119456 Data: 12/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Mendes Glória
Projeto de Lei Ordinária n° 320/1997
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE D.N.A PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE.
Processo N°: 3727/1997 Protocolo N°: 3727 ID: 119455 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 319/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
Processo N°: 3724/1997 Protocolo N°: 3724 ID: 119454 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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