Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1994 
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Projeto de Lei Ordinária n° 147/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 4º , DA LEI Nº 3901, DE 29.12.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2183/1994 Protocolo N°: 2183 ID: 118373 Data: 19/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 146/1994
DECLARA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2175/1994 Protocolo N°: 2175 ID: 118372 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anarim Albino Da Silveira
Projeto de Lei Ordinária n° 145/1994
TRATA DA ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2167/1994 Protocolo N°: 2167 ID: 118371 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 144/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3895/93
Processo N°: 2161/1994 Protocolo N°: 2161 ID: 118370 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 143/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2119/1994 Protocolo N°: 2119 ID: 118488 Data: 05/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 142/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE REAJUSTE A SEREM APURADOS NA PROXÍMA DATA-LIMITE DE 1º DE JANEIRO DE 1995, DOS SERVIDORES DO SAAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2065/1994 Protocolo N°: 2065 ID: 118369 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 141/1994
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-INSTITUTO DA MULHER
Processo N°: 2030/1994 Protocolo N°: 2030 ID: 118368 Data: 23/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 140/1994
PERMUTA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2016/1994 Protocolo N°: 2016 ID: 118367 Data: 21/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 139/1994
DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ZUMBI
Processo N°: 1993/1994 Protocolo N°: 1993 ID: 118366 Data: 14/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 138/1994
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM TELEST
Processo N°: 1985/1994 Protocolo N°: 1985 ID: 118365 Data: 14/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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