Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1992 
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Projeto de Lei Ordinária n° 163/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO . - RUA IRMÃOS ZORZANELLI -
Processo N°: 2066/1992 Protocolo N°: 2066 ID: 118116 Data: 04/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 162/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FRANCISCA ROSA PEREIRA -
Processo N°: 2064/1992 Protocolo N°: 2064 ID: 118115 Data: 04/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 161/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOÃO FIRMINO PEREIRA -
Processo N°: 2063/1992 Protocolo N°: 2063 ID: 118114 Data: 04/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 160/1992
CONCEDE INSEÇÃO DO ISSQN AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC.
Processo N°: 2055/1992 Protocolo N°: 2055 ID: 118113 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anarim Albino Da Silveira
Projeto de Lei Ordinária n° 159/1992
CONCEDE INSEÇÃO DO ISSQN ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2054/1992 Protocolo N°: 2054 ID: 118112 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anarim Albino Da Silveira
Projeto de Lei Ordinária n° 158/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR COMODATO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE C. ITAPEM. (ACISCI) E ESPAÇO AÉREO CHAMADO "MERCADO DA PEDRA".
Processo N°: 2053/1992 Protocolo N°: 2053 ID: 118111 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 157/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2051/1992 Protocolo N°: 2051 ID: 118110 Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 156/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = RUA SABINO JOAQUIM COELHO =
Processo N°: 2029/1992 Protocolo N°: 2029 ID: 118109 Data: 26/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 155/1992
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO INCISO II, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.464, DE 09 DE JULHO DE 1991.
Processo N°: 1973/1992 Protocolo N°: 1973 ID: 118108 Data: 12/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 154/1992
CRIA O DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA.
Processo N°: 1965/1992 Protocolo N°: 1965 ID: 118107 Data: 10/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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