Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1991 
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Projeto de Lei Ordinária n° 372/1991
ESTABELECE CRTÉRIOS PARA DIVISÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PGM.
Processo N°: 2581/1991 Protocolo N°: 2581 ID: 117029 Data: 17/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 371/1991
REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 2886/88.
Processo N°: 2579/1991 Protocolo N°: 2579 ID: 117028 Data: 17/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 370/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
Processo N°: 2564/1991 Protocolo N°: 2564 ID: 117027 Data: 13/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 369/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS/FUNÇÕES CONSTANTES DOS PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL (LEI Nº 2.885/88) E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.920/88) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS
Processo N°: 2560/1991 Protocolo N°: 2560 ID: 117026 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 368/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS/FUNÇÕES CONSTANTES DOS PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL (LEI Nº 2.885/88) E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.920/88) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS
Processo N°: 2528/1991 Protocolo N°: 2528 ID: 117025 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 367/1991
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AS SEGUINTES ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - AO CENTRO ESPÍRITA "MARIA DE PAULA BRANDÃO" UMA ÁREA DE TERRENO COM 8185 M^2 (OITENTA E UM METROS E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS). - À IGREJA PRESB
Processo N°: 2518/1991 Protocolo N°: 2518 ID: 117024 Data: 05/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 366/1991
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/FINANCEIRA, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA YPIRANGA DE SOTURNO, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PRÓPRIA PARA SUS ATIVIDA
Processo N°: 2516/1991 Protocolo N°: 2516 ID: 117023 Data: 05/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 365/1991
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA POR OCASIÃO DA DATA NATALINA.
Processo N°: 2513/1991 Protocolo N°: 2513 ID: 117022 Data: 04/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 364/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSO DE ECONOMIA NA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 2494/1991 Protocolo N°: 2494 ID: 117021 Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 363/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ROGÉRIO PEREIRA LOPES.
Processo N°: 2472/1991 Protocolo N°: 2472 ID: 117020 Data: 25/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Cézar Ferreira
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