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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Veto
Ano Proposição:
1990
Localizada(s)
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Veto n° 158/1990
VETO DO PROJETO DE LEI Nº 158/90, TENDO EM VISTA QUE A RUA PROJETADA QUE DAVA ACESSO AO ANGAR DO AEROCLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO AEROPORTO, JÁ É DENOMINADA DE RUA ALFREDO SECCO. (LEI Nº 2928/88).
Processo N°:
2280/1990
Protocolo N°:
2280
ID:
124411
Data:
26/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 99/1990
COMUNICA QUE VETOU O INCISO III, DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 099/90, TENDO EM VISTA O PARECER DA SUB-PROCURADORIA DE CONSULTORIA JURÍDICA.
Processo N°:
2282/1990
Protocolo N°:
2282
ID:
124294
Data:
26/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 141/1990
VETO DO PROJETO DE LEI Nº 141/90, TENDO EM VISTA QUE A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO MONTE CRISTO, NO LOTEAMENTO GRAN VILLE, JÁ É DENOMINADA RUA DELCIDES FERREIRA CARVALHO.
Processo N°:
2169/1990
Protocolo N°:
2169
ID:
124378
Data:
11/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 132/1990
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 132/90.
Processo N°:
2002/1990
Protocolo N°:
2002
ID:
124359
Data:
19/11/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 73/1990
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 073/90, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS "EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO" E EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NOS PROGRAMAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
1868/1990
Protocolo N°:
1868
ID:
124252
Data:
01/11/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 72/1990
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 072/90, QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
1867/1990
Protocolo N°:
1867
ID:
124251
Data:
01/11/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 46/1990
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 046/90, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2885, DE 10.11.88, POIS CASO SANCIONADO OCASIONARÁ RELEXOS FINANCEIROS DE VULTO.
Processo N°:
1717/1990
Protocolo N°:
1717
ID:
124203
Data:
28/09/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 43/1990
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 043/90, QUE REVOGA A LEI Nº 3132/89, DE INICIATIVA DO ALMIR FORTE DOS SANTOS, POR SER CONTRA AO INTERESSE E SEGURANÇA PÚBLICOS.
Processo N°:
1673/1990
Protocolo N°:
1673
ID:
124194
Data:
21/09/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 55/1990
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 055/90, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SALÁRIO PROFISSIONAL.
Processo N°:
1290/1990
Protocolo N°:
1290
ID:
124224
Data:
16/07/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 15/1990
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/90, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (AV.TÉRCIO VOLPATO).
Processo N°:
1197/1990
Protocolo N°:
1197
ID:
124138
Data:
25/06/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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