Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 1989 
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Veto n° 361/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 361/89 DE AUTORIA DOS EDIS ÁLVARO SCALABRIN E LUIZ CARLOS POLONI, TENDO EM VISTA QUE O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHOR DA CONSOLAÇÃO JÁ É DENOMINADO DE PRAÇA QUINCAS LEÃO, POR LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 18/08/72.
Processo N°: 3057/1989 Protocolo N°: 3057 ID: 124526 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 329/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 329/89, QUE DISPENSA OS MENORES DE 05 ANOS DE PASSAREM PELAS ROLETAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS. POIS, APESAR DE INTERESSANTE A MATÉRIA, IRÁ DIFICULTAR A IDENTIFICAÇÃO DOS MENORES.
Processo N°: 3056/1989 Protocolo N°: 3056 ID: 124517 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 328/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 328/89, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CASAS DE DIVERSÕES, QUE POSSAM PERTUBAR A ORDEM PÚBLICA, NUM RAIO DE 300 METROS DE NÚCLEOS HABITACIONAIS. PORQUE ESTE ASSUNTO JÁ ESTÁ DISPOSTO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ART. 78. A SUA SANÇÃO VIRIA IMPEDIR A LIVRE INICIATIVA, QUE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL.
Processo N°: 3058/1989 Protocolo N°: 3058 ID: 124516 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 295/1989
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 295/89, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Processo N°: 3046/1989 Protocolo N°: 3046 ID: 124499 Data: 18/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 347/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 347/89, QUE PROÍBE DERRUBA DE ÁRVORE EM ÁREA DETERMINADA, APESAR DO MÉRITO SER EXCELENTE, QUEM CUIDA DA MATÉRIA É O IBAMA, ATRAVÉS DE LEI FEDERAL.
Processo N°: 3038/1989 Protocolo N°: 3038 ID: 124524 Data: 14/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 296/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 296/89, POIS JÁ É DENOMINADA RUA JOSÉ PARTELI, PELA A LEI Nº 2239/81. E SEGUNDO A TROCA DE NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 2605/1989 Protocolo N°: 2605 ID: 124500 Data: 09/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 314/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 314/89, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA - PRAÇA DOIS AMIGOS, OSMARINO RIBEIRO ROSA E JOÃO CEZAR SECCO, POR CONSTAR EM SEU BOJO A RUA L.G. MENDES BAIÃO, RUA ESSA INEXISTENTE NOS ARQUIVOS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 2828/1989 Protocolo N°: 2828 ID: 124510 Data: 29/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 298/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 298/89, QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Processo N°: 2655/1989 Protocolo N°: 2655 ID: 124504 Data: 14/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 297/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 297/89, POIS JÁ É DENOMINADA RUA NESTOR RIBEIRO - LEI Nº 2389/83. E A LEI Nº 2985/89, PROÍBE A TROCA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 2606/1989 Protocolo N°: 2606 ID: 124502 Data: 09/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 288/1989
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 288/89, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 2426/1989 Protocolo N°: 2426 ID: 124493 Data: 25/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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