Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1983 
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Projeto de Lei Ordinária n° 115/1983
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 116/1983 Protocolo N°: 116 ID: 113416 Data: 28/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geraldo Giro
Projeto de Lei Ordinária n° 114/1983
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 114/1983 Protocolo N°: 114 ID: 113077 Data: 28/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARCY PREATO SECCHIN
Projeto de Lei Ordinária n° 113/1983
MODIFICA ART.108 DA LEI 1.124/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 113/1983 Protocolo N°: 113 ID: 113336 Data: 28/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimário Fabris
Projeto de Lei Ordinária n° 112/1983
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
Processo N°: 112/1983 Protocolo N°: 112 ID: 113335 Data: 21/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimário Fabris
Projeto de Lei Ordinária n° 111/1983
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS, DO ITEM 29, "A", DA LISTA DE SERVIÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.831 DE 16.12.1975, ALTERADA PELA LEI Nº 2.084, DE 11.12.1979, ANEXO I)
Processo N°: 111/1983 Protocolo N°: 111 ID: 114903 Data: 18/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 109/1983
REGULA FUNCIONAMENTO DE LINHA DE ONIBUS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 109/1983 Protocolo N°: 109 ID: 115022 Data: 14/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 110/1983
ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI 1.831, DE DEZEMBRO 1975, MODIFICADO PELA LEI Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1979
Processo N°: 110/1983 Protocolo N°: 110 ID: 114902 Data: 11/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 107/1983
FICA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ADIANTAR PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
Processo N°: 107/1983 Protocolo N°: 107 ID: 114900 Data: 01/11/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 108/1983
CONCEDE PERPETUIDADE DA SEPULTURA, EM CARÁCTER GRATUITO, NOS CEMITÉRISO PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS EX-COMBATENTES
Processo N°: 108/1983 Protocolo N°: 108 ID: 114901 Data: 31/10/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 106/1983
DENOMINA RUA NESTOR RIBEIRO, A RUA "F" LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARQUE
Processo N°: 106/1983 Protocolo N°: 106 ID: 113076 Data: 24/10/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARCY PREATO SECCHIN
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