Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1980 
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Projeto de Lei Ordinária n° 94/1980
RECONHECE O BLOCO BATUQUEIROS DOS FERROVIÁRIOS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 94/1980 Protocolo N°: 94 ID: 113671 Data: 01/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 93/1980
ALTERA O ARTIGO 20, DA LEI Nº 1.976, DE 14/07/1978
Processo N°: 93/1980 Protocolo N°: 93 ID: 114855 Data: 01/12/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 92/1980
CONCEDE À COMPANHEIRA, DEPENDEDNTE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO, QUANDO EM EXERCÍCIO OU APOSENTADO, UM PENSÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 92/1980 Protocolo N°: 92 ID: 114854 Data: 27/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1980
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO AUTORIZANDO A PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - CEASE-ES
Processo N°: 91/1980 Protocolo N°: 91 ID: 114853 Data: 17/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 90/1980
AMPLIANDO PARA RENDA FAMILIAR INFERIOR A DOIS E MEIO (2.5) SALÁRIOS-MÍNIMOS REGIONAIS, O LIMITE PARA A ISENÇÃO CONCEDIDA PELO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 30/12/1974
Processo N°: 90/1980 Protocolo N°: 90 ID: 114852 Data: 17/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 89/1980
AUTORIZANDO O EXECUTIVO A MANDAR INCINERAR OS DOCUMENTOS DANIFICADOS E IMPRESTÁVEIS CONSTANTES DE RELATÓRIO REALIZADO PELA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA ESSE FIM
Processo N°: 89/1980 Protocolo N°: 89 ID: 114851 Data: 17/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 88/1980
DENOMINA RUA PEDRO DO AZEVEDO DIAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARAL, NESTA CIDADE
Processo N°: 88/1980 Protocolo N°: 88 ID: 115066 Data: 17/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON GONÇALVES
Projeto de Lei Ordinária n° 87/1980
DENOMINANDO RUA MARCOLINO LINO DE NOVAES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA
Processo N°: 87/1980 Protocolo N°: 87 ID: 112870 Data: 10/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ASTOR DILEN DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 86/1980
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALGENI VIANA MARINHO A VIA PÚBLICA Nº21 (VINTE E HUM), DO BAIRRO IBC, NESTA CIDADE
Processo N°: 86/1980 Protocolo N°: 86 ID: 115065 Data: 03/11/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON GONÇALVES
Projeto de Lei Ordinária n° 84/1980
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL "LUIZ TINOCO DA FONSECA" - BNH
Processo N°: 84/1980 Protocolo N°: 84 ID: 115064 Data: 20/10/1980 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON GONÇALVES
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