Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1966 
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Projeto de Lei Ordinária n° 89/1966
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR UBARNIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
Processo N°: 89/1966 Protocolo N°: 89 ID: 113865 Data: 04/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 98/1966
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CACHOEIRENSE" AO SR. DR. JOSÉ MOYSÉS.
Processo N°: 98/1966 Protocolo N°: 98 ID: 113281 Data: 30/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIAS MOYSÉS
Projeto de Lei Ordinária n° 97/1966
DISPONDO SOBRE NOVA MODALIDADE DE LICENÇA DE TAXA PARA ABATE DE GADO NO MATADOURO MUNICIPAL.
Processo N°: 97/1966 Protocolo N°: 97 ID: 114438 Data: 30/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 96/1966
DISPONDO SOBRE REVOGAÇÃO DAS LAIS MUNICIPAIS NºS 655 E 826.
Processo N°: 96/1966 Protocolo N°: 96 ID: 114437 Data: 30/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 95/1966
DENOMINANDO "DR. ZIUL PINHEIRO", A PONTE MUNICIPAL LOCALIZADA NO PONTO TERMINAL S. BENTO.
Processo N°: 95/1966 Protocolo N°: 95 ID: 114436 Data: 30/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 94/1966
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA SEDE DO DISTRITO DE BURARAMA.
Processo N°: 94/1966 Protocolo N°: 94 ID: 114435 Data: 28/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1966
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO FINAL DA RUA DR. JAIR DE FREITAS.
Processo N°: 91/1966 Protocolo N°: 91 ID: 113867 Data: 24/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 90/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS.
Processo N°: 90/1966 Protocolo N°: 90 ID: 113866 Data: 24/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 87/1966
CONCEDENDO O TÍTULO DE "CIDADÃO CACHOEIRENSE" AO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 87/1966 Protocolo N°: 87 ID: 112850 Data: 24/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ASTOR DILEN DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 93/1966
DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONCORDÂNCIA COM A NOVA LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO
Processo N°: 93/1966 Protocolo N°: 93 ID: 114434 Data: 16/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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