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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
1964
Localizada(s)
63
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Projeto de Lei Ordinária n° 68/1964
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR VERBAS.
Processo N°:
68/1964
Protocolo N°:
68
ID:
114338
Data:
13/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/1964
AUTORIZA CONVENIO COM O GOVERNO NO ESTADO PARA A APLICAÇÃO DIRETA NA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DOS RECURSOS PROVENIENTES SO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
67/1964
Protocolo N°:
67
ID:
114337
Data:
13/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1964
FIXA ABONO DE NATALIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°:
66/1964
Protocolo N°:
66
ID:
114336
Data:
12/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1964
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 779 E EQUIPARA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CHEFIA AOS DE DIRETORIA DA PREFEITURA.
Processo N°:
65/1964
Protocolo N°:
65
ID:
114335
Data:
11/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1964
CONCEDENDO O TÍTULO DE ''CIDADÃO CACHOEIRENSE'' AO SR. NEWTON NEIRELLES.
Processo N°:
64/1964
Protocolo N°:
64
ID:
114972
Data:
10/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RUBENS SOARES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/1964
CONCEDENDO O TÍTULO DE ''CIDADÃO CACHOEIRENSE'' AO SR. RESK SALIN CARONE.
Processo N°:
63/1964
Protocolo N°:
63
ID:
113273
Data:
03/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ELIAS MOYSÉS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VIATURA DA MUNICIPALIDADE MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - VEÍCULO CHAPA 13-38 - TOYOTA.
Processo N°:
62/1964
Protocolo N°:
62
ID:
114334
Data:
02/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/1964
RECONHECENDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E NOVO PROGRESSO F.C.
Processo N°:
61/1964
Protocolo N°:
61
ID:
113272
Data:
26/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ELIAS MOYSÉS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/1964
DETERMINA NOVOS PRAZOS PARA PAGEMENTO SEM MULTAS DE IMPOSTOS DE TAXAS.
Processo N°:
60/1964
Protocolo N°:
60
ID:
114333
Data:
24/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/1964
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A FIRMA ''UM-PUBLICIDADE LTDA'' A ÁREA SUFICIENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA COLUNA LUMINOSA DOTADA DE UM RELOGIO DE QUATRO FACES NA PRAÇA JERONIMO MONTEIRO.
Processo N°:
59/1964
Protocolo N°:
59
ID:
114332
Data:
24/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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