Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1951 
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Projeto de Lei Ordinária n° 220/1951
CRIANDO O ENTREPOSTO MUNICIPAL DE INFLAMÁVEIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/1951 Protocolo N°: 56 ID: 113305 Data: 20/12/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
Projeto de Lei Ordinária n° 219/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, EM CARATER PERPÉTUO A FAMÍLIA DO EXTINTO ANTONIO RAMOS MACHADO, O TERRENO EM QUE FOI O MESMO INHUMADO, NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CONDURU.
Processo N°: 55/1951 Protocolo N°: 55 ID: 112834 Data: 13/12/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ASTOR DILEN DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 218/1951
REDUZINDO EM 50% O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES INCIDENTE SOBRE AS FARMÁCIAS QUE PERMANECEM ABERTAS DIA E NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/1951 Protocolo N°: 54 ID: 113304 Data: 06/12/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
Projeto de Lei Ordinária n° 217/1951
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° §1° DA LEI 25 DE 30/08/1948.
Processo N°: 53/1951 Protocolo N°: 53 ID: 114045 Data: 05/12/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 215/1951
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI Nº 133, DE 21 DE SETEMBRO DE 1951.
Processo N°: 52/1951 Protocolo N°: 52 ID: 112774 Data: 22/11/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCYR DA SILVA CANDIDO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/1951
DOANDO DE NOVO, A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS DA LEOPOLDINA, 54 LOTES DE TERRENOS, DE 8M X 20M, NO BAIRRO AQUIDABÃ.
Processo N°: 51/1951 Protocolo N°: 51 ID: 114044 Data: 20/11/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 214/1951
INSTITUE SÍMBOLOS PRÓPRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESCUDO E SELO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/1951 Protocolo N°: 50 ID: 112876 Data: 25/10/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUREO VALDINO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/1951
É CONCEDIDO A PROFESSORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRAGA, UMA MEDALHA DE OURO, COMO HOMENAGEM DO MUNICÍPIO AOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR ELA PRESTADOS.
Processo N°: 49/1951 Protocolo N°: 49 ID: 112922 Data: 17/10/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/1951
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL POR CINCO ANOS, AS CONSTRUÇÕES QUE SE REQUEREREM E INICIAREM DENTRO DE 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/1951 Protocolo N°: 48 ID: 112921 Data: 11/10/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/1951
FICA CRIADO, UM SUB-DISTRITO COM SEDE NO POVOADP DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/1951 Protocolo N°: 47 ID: 113371 Data: 04/10/1951 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLORISBELO NEVES
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