Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1950 
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Projeto de Lei Ordinária n° 151/1950
AUTORIZA DOAR A FAMÍLIA DO EXTINTO JOÃO BARROS DO REGO O TERRENO EM QUE FOI O MESMO INHUMADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CONDURU E AINDA AUTORIZANDO A DAR O NOME DE JOÃO DE BARROS DO REGO A RUA DO LADO DIREITO DA IGREJA, EM DIREÇÃO AO GRUPO ESCOLAR ''CARLOS L
Processo N°: 151/1950 Protocolo N°: 151 ID: 113417 Data: 09/12/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERÔNCIO MOREIRA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 150/1950
DENOMINANDO PRAÇA MANOEL SIMÃO O LOGRADOURO PÚBLICO DEFRONTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM CONDURO, NO DISTRITO DE C.ITAPEMIRIM.
Processo N°: 150/1950 Protocolo N°: 150 ID: 112832 Data: 09/12/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANISIO VIEIRA DE ALMEIDA RAMOS
Projeto de Lei Ordinária n° 149/1950
REVOGA EXPRESSAMNTE OS DISPOSITIVOS DE LEI QUE ESTABELECEM CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO POR MEIO DE PERCENTAGENS A FUNCIONÁRIOS EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA.
Processo N°: 149/1950 Protocolo N°: 149 ID: 113174 Data: 11/11/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 148/1950
SUPLEMENTA A VERBA 300 - 8.63.3 - ''SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS'' DA QUANTIA DE CR$ 20.000,00, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 148/1950 Protocolo N°: 148 ID: 114031 Data: 06/11/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 147/1950
CRIA O CARGO ISOLADO DE MOTORISTA-PADRÃO ''A'', NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Processo N°: 147/1950 Protocolo N°: 147 ID: 114030 Data: 06/11/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 146/1950
CRIA NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS O CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, PADRÃO ''A'' - A SER PREENCHIDO POR EXTRANUMERÁRIO COM MAIS DE 12 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 146/1950 Protocolo N°: 146 ID: 114029 Data: 31/10/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 145/1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO QUE PERTENCE A FREDERICO GERMANO JOAQUIM DAUM, INSTALADA NO LUGAR DENOMINADO VALÃO, SEDE DESTE DISTRITO.
Processo N°: 145/1950 Protocolo N°: 145 ID: 114028 Data: 17/10/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 142/1950
TRANSFORMA A ''ILHA DA LUZ'' EM PARQUE MUNICIPAL AS CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 142/1950 Protocolo N°: 142 ID: 113173 Data: 16/09/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Projeto de Lei Ordinária n° 143/1950
DENOMINA ''ALBERTO DO CARMO'' À PRAÇA DO DISTRITO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 143/1950 Protocolo N°: 143 ID: 114999 Data: 04/09/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO DA ROSA MACHADO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/1950
REVOGA A SEÇÃO VII - IMPOSTO DE VEÍCULOS - ARTIGOS 77 A 83 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE.
Processo N°: 141/1950 Protocolo N°: 141 ID: 113613 Data: 31/08/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL
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