Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 412/2026
FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS NASCIDOS EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS QUE OPTARAM RESIDIR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. THIAGO DAS NEVES CAMILETTE.
Processo N°: 12257/2026 Protocolo N°: 12441 ID: 272413 Data: 19/06/2026 11:52:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 411/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 142/2006 A “COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES” AO SR. MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA.
Processo N°: 12256/2026 Protocolo N°: 12440 ID: 272400 Data: 19/06/2026 11:50:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 410/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 037/2002 A “COMENDA ACINOR FRAGA” A SRA. MARIA ANITA FRAGA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 12255/2026 Protocolo N°: 12439 ID: 272660 Data: 19/06/2026 11:50:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 409/2026
FICA CONCEDIDA A “COMENDA THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE FORAM CANDIDATOS (AS) AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ELEITOS OU NÃO, E QUE SE DESTACARAM E SE DEDICARAM EM PROL DE POLITICAS PARA A CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 440/2025 A SRA. NORMA AYUB.
Processo N°: 12254/2026 Protocolo N°: 12438 ID: 272361 Data: 19/06/2026 11:49:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 408/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 359/2017 O “TÍTULO HONORÍFICO ZILMA COELHO PINTO” A SRA. ELIANE ZERBONI PATUSSI.
Processo N°: 12253/2026 Protocolo N°: 12437 ID: 272401 Data: 19/06/2026 11:47:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 407/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 044/2002, A “COMENDA PROFESSOR DEUSDEDITH BAPTISTA” AO SR. ANDRÉ DE ANDRADE RIBEIRO.
Processo N°: 12252/2026 Protocolo N°: 12436 ID: 272390 Data: 19/06/2026 11:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 406/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 142/2006 A “COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES” AO SR. ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA.
Processo N°: 12251/2026 Protocolo N°: 12435 ID: 272399 Data: 19/06/2026 11:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 405/2026
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 066/2003, O “TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SR. EDGARD MALHEIROS.
Processo N°: 12250/2026 Protocolo N°: 12434 ID: 272387 Data: 19/06/2026 11:46:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 404/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 142/2006 A “COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES” AO SR. PROFESSOR ROGÉRIO FRANZOTTI.
Processo N°: 12249/2026 Protocolo N°: 12433 ID: 272392 Data: 19/06/2026 11:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 403/2026
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 339/2012, A “COMENDA MARIA DE AUGUSTINHO MORAES” AO SR. VERA LÚCIA DO CARMO JORGE RIBEIRO.
Processo N°: 12248/2026 Protocolo N°: 12432 ID: 272385 Data: 19/06/2026 11:45:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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