Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 212/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 251/2025 - COMUNICA A TRANSMISSÃO DO CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO JOSÉ CARLOS CORRÊA CARDOSO JÚNIOR, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO EXMO. SR. THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 15 DIAS, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 02 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 14848/2025 Protocolo N°: 15034 ID: 242910 Data: 18/06/2025 08:06:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
ALTERA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN DE MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ARTIGO 85, § 1º DA LEI N° 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 016/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 14633/2025 Protocolo N°: 14817 ID: 242763 Data: 17/06/2025 08:27:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 2/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2025 (VETO AO ARTIGO 4°), QUE "DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE ÁGUA, ESGOTO, GÁS E TAPA-BURACOS, OU QUAISQUER SERVIÇOS QUE PREJUDIQUEM O NIVELAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3203/2025 Protocolo N°: 14393 ID: 242262 Data: 11/06/2025 17:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS PLANTÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 015/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 14047/2025 Protocolo N°: 14228 ID: 242092 Data: 10/06/2025 15:48:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 195/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 237/2025 - ENCAMINHAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 018/2025
Processo N°: 13679/2025 Protocolo N°: 13859 ID: 241658 Data: 05/06/2025 16:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 178/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 185/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROCESSO N° 10532/2025 - PROJETO DE LEI N° 042/2025 - DECLARAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO COM DESPESAS DE PESSOAL.
Processo N°: 11643/2025 Protocolo N°: 11790 ID: 239635 Data: 15/05/2025 12:30:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 174/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 184/2025 - ENFORMA SOBRE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025. (DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM PACOTUBA E ABERTURA DE CORREDORES DE ACESSO, VISANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM).
Processo N°: 11422/2025 Protocolo N°: 11567 ID: 239395 Data: 13/05/2025 17:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM PACOTUBA E ABERTURA DE CORREDORES DE ACESSO, VISANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 014/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 11418/2025 Protocolo N°: 11563 ID: 239391 Data: 13/05/2025 16:55:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 1/2025
VETO AO PROJETO DE LEI N° 026/2025, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM COLETIVO COM CAPACIDADE ENTRE 5 (CINCO) E 16 (DEZESSEIS) PESSOAS E O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6544/2025 Protocolo N°: 11161 ID: 238991 Data: 08/05/2025 17:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 013/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10534/2025 Protocolo N°: 10676 ID: 238533 Data: 05/05/2025 16:50:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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