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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2010
Autor:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Localizada(s)
7
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Projeto de Lei Ordinária n° 145/2010
DENOMINA CIA PÚBLICA A ESCADARIA NELI DE JESUS BARBOZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°:
5175/2010
Protocolo N°:
5175
ID:
122802
Data:
07/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2010
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3524/2010
Protocolo N°:
3524
ID:
122794
Data:
17/08/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2010
INSTITUI O DIA PRODUTOR DE TOMATE, NO ÂMBITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
3250/2010
Protocolo N°:
3250
ID:
122793
Data:
03/08/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2010
PROIBE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE
Processo N°:
2896/2010
Protocolo N°:
2896
ID:
122791
Data:
05/07/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2010
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR NAS BOCAS DE CAIXA E CAIXA ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUÍÇÕES DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
2895/2010
Protocolo N°:
2895
ID:
122790
Data:
05/07/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2010
INSTITUI O SERVIÇO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO-TAXI, E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGUMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO
Processo N°:
1679/2010
Protocolo N°:
1679
ID:
122785
Data:
04/05/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2010
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ART.86 DA LEI 53
Processo N°:
1653/2010
Protocolo N°:
1653
ID:
122784
Data:
30/04/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
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