Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 178/2008
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 6151, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E 6177, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008
Processo N°: 5929/2008 Protocolo N°: 5929 ID: 121583 Data: 30/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 14/2008
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2008.
Processo N°: 5905/2008 Protocolo N°: 5905 ID: 124137 Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 150/2008
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2008.
Processo N°: 588/2008 Protocolo N°: 588 ID: 124396 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 12/2008
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2008.
Processo N°: 5805/2008 Protocolo N°: 5805 ID: 124128 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 11/2008
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2008.
Processo N°: 5804/2008 Protocolo N°: 5804 ID: 124124 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2008
ALTERA O ART.25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5174, DE 25 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CONSEMCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Processo N°: 5770/2008 Protocolo N°: 5770 ID: 121581 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2008
REVOGA A LEI Nº 5774, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, PARA ALTERAR A CATEGORIA DE RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ITABIRA E MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 5890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, PARA INCLUIR ESSA NOVA DENOMINAÇÃO E PARA ELIMINAR A
Processo N°: 5735/2008 Protocolo N°: 5735 ID: 121579 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 21 DE MARÇO DE 1967
Processo N°: 5702/2008 Protocolo N°: 5702 ID: 121576 Data: 20/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 5693/2008 Protocolo N°: 5693 ID: 121575 Data: 19/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2008
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPEÇÃO DE HORAS EXTRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 5665/2008 Protocolo N°: 5665 ID: 121573 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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