Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Regina Travaglia 
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Projeto de Lei Ordinária n° 246/2005
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO ATHAYDE - CENTTRO.
Processo N°: 6762/2005 Protocolo N°: 6762 ID: 122465 Data: 28/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2005
INSITITUI O ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEURO-PSICO-SOCIOLÓGICAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6761/2005 Protocolo N°: 6761 ID: 122464 Data: 28/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTETOR ORATÓRIO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARRA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO, EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6760/2005 Protocolo N°: 6760 ID: 122463 Data: 28/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS.
Processo N°: 4450/2005 Protocolo N°: 4450 ID: 122407 Data: 31/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2005
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Processo N°: 4212/2005 Protocolo N°: 4212 ID: 122399 Data: 23/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPIAR IMÓVEL URBANO PARA EDIFICAÇÃO DE OBRA DE INTERESSE MUNICIPAL.
Processo N°: 3768/2005 Protocolo N°: 3768 ID: 122392 Data: 11/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER DESEMPREGADA CHEFE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3585/2005 Protocolo N°: 3585 ID: 122383 Data: 05/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TURMAS GRATUITAS DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Processo N°: 3584/2005 Protocolo N°: 3584 ID: 122382 Data: 05/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO REAPROVEITÁVEL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3582/2005 Protocolo N°: 3582 ID: 122380 Data: 05/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PORTICO LUMINOSO E UMA ESTATUA EM HOMENAGEM AO CANTOR ROBERTO CARLOS.
Processo N°: 3581/2005 Protocolo N°: 3581 ID: 122379 Data: 05/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
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