Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2003 
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Veto n° 133/2005
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2003.
Processo N°: 18/2003 Protocolo N°: 18 ID: 124365 Data: 04/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCRIMINAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO DOS REMÉDIOS PREESCRITOS NAS RECEITAS MÉDICAS, EMITIDAS PELOS MÉDICOS ATENDENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2172/2003 Protocolo N°: 2172 ID: 121988 Data: 20/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Veto n° 139/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2003.
Processo N°: 1729/2003 Protocolo N°: 1729 ID: 124375 Data: 12/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 127/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2003.
Processo N°: 1727/2003 Protocolo N°: 1727 ID: 124353 Data: 12/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 109/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2003.
Processo N°: 1728/2003 Protocolo N°: 1728 ID: 124318 Data: 12/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2004
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS LOCAIS, POR FALTA DE PAGAMENTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E EM RESIDÊNCIAS QUE POSSUI DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2059/2003 Protocolo N°: 2059 ID: 121984 Data: 29/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gomes De Almeida
Veto n° 176/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2003.
Processo N°: 35/2003 Protocolo N°: 35 ID: 124431 Data: 16/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 168/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2003.
Processo N°: 34/2003 Protocolo N°: 34 ID: 124423 Data: 16/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 166/2004
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2003.
Processo N°: 33/2003 Protocolo N°: 33 ID: 124422 Data: 16/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Processo N°: 3440/2003 Protocolo N°: 3440 ID: 122053 Data: 29/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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