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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Localizada(s)
19
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Projeto de Lei Ordinária n° 292/1999
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA SELF SERVICE EM NOSSO MUNICÍPIO .
Processo N°:
2965/1999
Protocolo N°:
2965
ID:
119917
Data:
09/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/1999
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2839/1999
Protocolo N°:
2839
ID:
119904
Data:
25/10/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/1999
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2838/1999
Protocolo N°:
2838
ID:
119903
Data:
25/10/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/1999
CONCEDE TITULO DE HONRARIA DENOMINADO "JUIZ LUIZ GUILHERME RIBEIRO" ÀS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°:
2550/1999
Protocolo N°:
2550
ID:
119713
Data:
22/09/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMENAGEAR O CANTOR ROBERTO CARLOS, COLOCANDO UM BUSTO OU ESTÁTUA DE MÁRMORE OU GRANITO NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO.
Processo N°:
1955/1999
Protocolo N°:
1955
ID:
119842
Data:
19/07/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI Nº 3383 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1991.
Processo N°:
1842/1999
Protocolo N°:
1842
ID:
119832
Data:
09/07/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS DO SENAI DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1542/1999
Protocolo N°:
1542
ID:
119804
Data:
10/06/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR TODO DOADOR DE SANGUE A PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
1469/1999
Protocolo N°:
1469
ID:
119801
Data:
07/06/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR TODO DOADOR DE SANGUE A PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
1390/1999
Protocolo N°:
1390
ID:
119799
Data:
28/05/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE ALGUMA DEFICIÊNCIA E CARENTE QUE ESTUDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
1264/1999
Protocolo N°:
1264
ID:
119792
Data:
19/05/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
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