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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1992
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
62
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Veto n° 116/1992
VETO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N º 116/92, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1993.
Processo N°:
2065/1992
Protocolo N°:
2065
ID:
124331
Data:
04/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR COMODATO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE C. ITAPEM. (ACISCI) E ESPAÇO AÉREO CHAMADO "MERCADO DA PEDRA".
Processo N°:
2053/1992
Protocolo N°:
2053
ID:
118111
Data:
02/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2051/1992
Protocolo N°:
2051
ID:
118110
Data:
02/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 132/1992
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 132/92, QUE PROIBE REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE REMUNERE DIRETORES.
Processo N°:
2056/1992
Protocolo N°:
2056
ID:
124360
Data:
02/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 124/1992
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 124/92.
Processo N°:
2002/1992
Protocolo N°:
2002
ID:
124345
Data:
19/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 127/1992
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 127/92.
Processo N°:
1984/1992
Protocolo N°:
1984
ID:
124352
Data:
17/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 119/1992
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 119/92.
Processo N°:
1976/1992
Protocolo N°:
1976
ID:
124335
Data:
13/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/1992
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO INCISO II, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.464, DE 09 DE JULHO DE 1991.
Processo N°:
1973/1992
Protocolo N°:
1973
ID:
118108
Data:
12/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/1992
CRIA O DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA.
Processo N°:
1965/1992
Protocolo N°:
1965
ID:
118107
Data:
10/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/1992
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 3.515, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1945/1992
Protocolo N°:
1945
ID:
118106
Data:
06/11/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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