Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1991 Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Projeto de Resolução n° 37/1991
MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A", DO INCISO I, DO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2114/1991 Protocolo N°: 2114 ID: 110685 Data: 23/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 36/1991
MODIFICA A REDAÇÃO DOS §§1ª E 2ª DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SUPRIMINDO OS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA §3º AO ARTIGO ACIMA CITADO
Processo N°: 2102/1991 Protocolo N°: 2102 ID: 110684 Data: 21/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 35/1991
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 014/91 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2018/1991 Protocolo N°: 2018 ID: 110683 Data: 14/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 34/1991
MODIFICA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2010/1991 Protocolo N°: 2010 ID: 110682 Data: 11/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 33/1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS POR PARTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2008/1991 Protocolo N°: 2008 ID: 110681 Data: 11/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 30/1991
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.716.465,40, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 1817/1991 Protocolo N°: 1817 ID: 110678 Data: 13/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 189/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS IV E VI DA LEI Nº 2890/88.
Processo N°: 1688/1991 Protocolo N°: 1688 ID: 116851 Data: 23/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 29/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 017/88
Processo N°: 1687/1991 Protocolo N°: 1687 ID: 110677 Data: 23/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 28/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 019/88
Processo N°: 1686/1991 Protocolo N°: 1686 ID: 110676 Data: 23/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 27/1991
EXTINGUE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO-AUXILIAR, CRIANDO-SE A FUNÇÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E AUMENTA EM MAIS DOIS O EFETIVO DA CASA
Processo N°: 1678/1991 Protocolo N°: 1678 ID: 110675 Data: 22/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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