Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1986 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 90/1986
FICA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AUTORIZADO A PERMUTAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, SITO NA LOCALIDADE DE "JACUTINGA", DISTRITO DE VARGEM ALTA, MEDINDO 20 (VINTE) METROS DE FRENTE 20 (VINTE) METROS DE FUNDOS, TOTATLIZANDO 400 (QUATROCENTOS) M
Processo N°: 90/1986 Protocolo N°: 90 ID: 115759 Data: 24/11/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 95/1986
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSACIR AO YOLE, CAÇA E PESCA ESPORTE CLUBE, A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 15.386,50 (QUINZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEI CRUZADOS E CINQUENTA CENTAVOS).
Processo N°: 95/1986 Protocolo N°: 95 ID: 115764 Data: 17/11/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 70/1986
VETA O PROJETO DE LEI Nº 070/86, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE A APOSENTADOS DE TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
Processo N°: 70/1986 Protocolo N°: 70 ID: 115629 Data: 12/11/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1986
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR À ESCOLA TÉCNICA FEDRAL DO ESPÍRITO SANTO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO MEDIDO 100.000,00 M² (CEM MIL METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE COM RODOVIA CACHOEIR
Processo N°: 91/1986 Protocolo N°: 91 ID: 115760 Data: 10/11/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 71/1986
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À INDUSTRIA CALÇADOS ITAPUÃ
Processo N°: 71/1986 Protocolo N°: 71 ID: 115740 Data: 05/08/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MODIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO "IRMÃOS MACEDO" NESTA CIDADE.
Processo N°: 65/1986 Protocolo N°: 65 ID: 115735 Data: 11/06/1986 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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