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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1977
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
17
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/1977
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA
Processo N°:
56/1977
Protocolo N°:
56
ID:
114799
Data:
16/12/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/1977
PROJETO DE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1978
Processo N°:
40/1977
Protocolo N°:
40
ID:
114795
Data:
29/11/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/1977
QUE AUTORISA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE VALOR DE CR$ 600.000,00 CRUZEIROS
Processo N°:
46/1977
Protocolo N°:
46
ID:
114798
Data:
28/11/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/1977
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE VALOR DE CR$ 200.000,00 (200.000,00) CRUZEIROS
Processo N°:
45/1977
Protocolo N°:
45
ID:
114797
Data:
11/11/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/1977
MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1824, DE 11/11/1975
Processo N°:
41/1977
Protocolo N°:
41
ID:
114796
Data:
17/10/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1977
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NO PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ÁREA DE TERRENO DE ATÉ 20.000 M², SITUADO NO TREVO
Processo N°:
32/1977
Protocolo N°:
32
ID:
114794
Data:
04/10/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/1977
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, DECRETA E EU, EM SEU NOME, SANCIONA A SEGUINTE LEI (CRIA CARGO NA PREFEITURA)
Processo N°:
31/1977
Protocolo N°:
31
ID:
114793
Data:
26/09/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/1977
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR FECHAMENTO DE TRECHO DE RUA, E PERMUTA
Processo N°:
30/1977
Protocolo N°:
30
ID:
114792
Data:
26/09/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/1977
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1721, DE 29 DE MAIO DE 1974
Processo N°:
26/1977
Protocolo N°:
26
ID:
114791
Data:
08/09/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/1977
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 31 OUTUBRO DE 1977, O PRAZO DE PERMISSÃO CONTIDO NO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1910, DE 21 DE JUNHO DE 1977
Processo N°:
25/1977
Protocolo N°:
25
ID:
114790
Data:
08/09/1977 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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