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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1974
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
51
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Projeto de Lei Ordinária n° 71/1974
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.186, DE 11-11-67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
71/1974
Protocolo N°:
71
ID:
114704
Data:
23/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1974
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROMOÇÃO DO "NATAL DOS OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
70/1974
Protocolo N°:
70
ID:
114703
Data:
16/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/1974
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA UNIÃO DOS TRABALHADORES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
69/1974
Protocolo N°:
69
ID:
114702
Data:
16/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO 4.3.1.1.81. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - BEM ESTAR SOCIAL
Processo N°:
72/1974
Protocolo N°:
72
ID:
114705
Data:
10/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/1974
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA AO DR. ELIAS MAURÍCIO DOS SANTOS
Processo N°:
68/1974
Protocolo N°:
68
ID:
114701
Data:
10/12/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1974
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO 4.1.1.2-42/02
Processo N°:
66/1974
Protocolo N°:
66
ID:
114699
Data:
29/11/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/1974
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À DONA OLIDA KOPPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
67/1974
Protocolo N°:
67
ID:
114700
Data:
27/11/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1974
DESVINCULA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTIDA NA TAXA DE SERVIÇOS URBANO E CRIA PARA COBRANÇA AUTÔNOMA, A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Processo N°:
64/1974
Protocolo N°:
64
ID:
114698
Data:
22/11/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/1974
AUTORIZA DOAR A ESCELSA BENS E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADES DA MUNICIPALIDADE VINCULADOS AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
63/1974
Protocolo N°:
63
ID:
114697
Data:
22/11/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 63.120,00 (63.120,00, PARA LEGALIZAÇÃO DESPESA EFETIVADA E EMPRENHADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972
Processo N°:
62/1974
Protocolo N°:
62
ID:
114696
Data:
22/11/1974 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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