Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1966 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 97/1966
DISPONDO SOBRE NOVA MODALIDADE DE LICENÇA DE TAXA PARA ABATE DE GADO NO MATADOURO MUNICIPAL.
Processo N°: 97/1966 Protocolo N°: 97 ID: 114438 Data: 30/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 96/1966
DISPONDO SOBRE REVOGAÇÃO DAS LAIS MUNICIPAIS NºS 655 E 826.
Processo N°: 96/1966 Protocolo N°: 96 ID: 114437 Data: 30/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 95/1966
DENOMINANDO "DR. ZIUL PINHEIRO", A PONTE MUNICIPAL LOCALIZADA NO PONTO TERMINAL S. BENTO.
Processo N°: 95/1966 Protocolo N°: 95 ID: 114436 Data: 30/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 94/1966
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA SEDE DO DISTRITO DE BURARAMA.
Processo N°: 94/1966 Protocolo N°: 94 ID: 114435 Data: 28/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 93/1966
DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONCORDÂNCIA COM A NOVA LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO
Processo N°: 93/1966 Protocolo N°: 93 ID: 114434 Data: 16/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 86/1966
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 86/1966 Protocolo N°: 86 ID: 114433 Data: 10/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 85/1966
DISPONDO SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.047, DE 4-5-66, QUE AUTORIZA CONCESSÃO A QUEM INTERESSAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NESTA CIDADE.
Processo N°: 85/1966 Protocolo N°: 85 ID: 114432 Data: 08/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 84/1966
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO CACHOEIRENSE" AO VEREADOR ELIAS MOYSÉS.
Processo N°: 84/1966 Protocolo N°: 84 ID: 114431 Data: 07/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 83/1966
DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRRENO À SRTA. TEREZA CATARINA SILVA.
Processo N°: 83/1966 Protocolo N°: 83 ID: 114430 Data: 04/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 82/1966
DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 82/1966 Protocolo N°: 82 ID: 114429 Data: 04/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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