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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1964
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
28
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Projeto de Lei Ordinária n° 68/1964
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR VERBAS.
Processo N°:
68/1964
Protocolo N°:
68
ID:
114338
Data:
13/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/1964
AUTORIZA CONVENIO COM O GOVERNO NO ESTADO PARA A APLICAÇÃO DIRETA NA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DOS RECURSOS PROVENIENTES SO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
67/1964
Protocolo N°:
67
ID:
114337
Data:
13/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1964
FIXA ABONO DE NATALIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°:
66/1964
Protocolo N°:
66
ID:
114336
Data:
12/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1964
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 779 E EQUIPARA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CHEFIA AOS DE DIRETORIA DA PREFEITURA.
Processo N°:
65/1964
Protocolo N°:
65
ID:
114335
Data:
11/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VIATURA DA MUNICIPALIDADE MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - VEÍCULO CHAPA 13-38 - TOYOTA.
Processo N°:
62/1964
Protocolo N°:
62
ID:
114334
Data:
02/12/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/1964
DETERMINA NOVOS PRAZOS PARA PAGEMENTO SEM MULTAS DE IMPOSTOS DE TAXAS.
Processo N°:
60/1964
Protocolo N°:
60
ID:
114333
Data:
24/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/1964
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A FIRMA ''UM-PUBLICIDADE LTDA'' A ÁREA SUFICIENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA COLUNA LUMINOSA DOTADA DE UM RELOGIO DE QUATRO FACES NA PRAÇA JERONIMO MONTEIRO.
Processo N°:
59/1964
Protocolo N°:
59
ID:
114332
Data:
24/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/1964
PERMUTA DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGEMENTO DE INDENIZAÇÃO, ENTRE A PREFEITURA E ROSA SCHIAVOCARLETTI.
Processo N°:
58/1964
Protocolo N°:
58
ID:
114331
Data:
24/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/1964
CRIANDO CINCO CARGOS DE PROFESSOR PADRÃO ''C'' E DOIS DE SERVENTES PARA O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL ''ANACLETO RAMOS''.
Processo N°:
53/1964
Protocolo N°:
53
ID:
114330
Data:
12/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/1964
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1965.
Processo N°:
50/1964
Protocolo N°:
50
ID:
114329
Data:
09/11/1964 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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