Ano Processo: 1959 
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Projeto de Lei Ordinária n° 42/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.051.845,50 ( HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DE DIVERSOS CREDORES DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 42/1959 Protocolo N°: 42 ID: 114247 Data: 12/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 41/1959
TÍTULO DE CACHOEIRENSE AO PASTOR FRANCISCO TEODORIO BATISTA.
Processo N°: 41/1959 Protocolo N°: 41 ID: 112901 Data: 10/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BARTOLOMEU SANTIAGO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/1959
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS NO TOTAL DE CR$ 308.787,40.
Processo N°: 40/1959 Protocolo N°: 40 ID: 114246 Data: 10/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/1959
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS NO TOTAL DE CR$ 7.806.170,40.
Processo N°: 39/1959 Protocolo N°: 39 ID: 114245 Data: 10/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 38/1959
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 362.500,00 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI NºS 488, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956.
Processo N°: 38/1959 Protocolo N°: 38 ID: 114244 Data: 24/11/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 37/1959
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 530.370,00 PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS NºS 324 E 459, DE 11/11/54 E 2/6/56 RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 37/1959 Protocolo N°: 37 ID: 114243 Data: 24/11/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 35/1959
DENOMINA ''ANACLETE RAMOS'' O GRUPO ESCOLAR ERGUIDO NO BAIRRO AZEVEDO PIO EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°: 35/1959 Protocolo N°: 35 ID: 112948 Data: 19/11/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/1959
ELEVA PARA CR$ 4.5000,00, AS PENSÕES CONCEDIDAS PELAS LEIS Nº 88, DE 10/10/1950 E 581, DE 21/05/1958.
Processo N°: 34/1959 Protocolo N°: 34 ID: 113055 Data: 12/11/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONSTANTINO NEGRELLI
Projeto de Lei Ordinária n° 3/1959
REQUER ABATIMENTO DE 50% DE SUA DÍVIDA ATIVA.
Processo N°: 3/1959 Protocolo N°: 3 ID: 112984 Data: 29/10/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÉNIO LIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1959
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA EXECUÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTINADOS AO ABATECIMENTO D'AGUA A CIDADE.
Processo N°: 32/1959 Protocolo N°: 32 ID: 114241 Data: 13/10/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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