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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1956
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
23
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Projeto de Lei Ordinária n° 76/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS.
Processo N°:
76/1956
Protocolo N°:
76
ID:
114183
Data:
20/11/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1956
NÃO SOFRE INTERRUPÇÃO, PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO, O DIREITO DO FUNCIONÁRIO QUANDO COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
70/1956
Protocolo N°:
70
ID:
114182
Data:
11/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1956
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1957.
Processo N°:
66/1956
Protocolo N°:
66
ID:
114181
Data:
08/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR ATÉ CR$ 1.500.000,00, QUE RECEBER DO ESTADO NO SERVIÇO DE ÁGUA, LUZ E ESGOTOS, NO BAIRRO ''VALÃO''.
Processo N°:
62/1956
Protocolo N°:
62
ID:
114179
Data:
04/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR ATÉ CR$ 1 800 000,00 QUE RECEBER DO ESTADO, NO CALÇAMENTO DO TRECHO DA PONTE DO AMARELO ATÉ O INÍCIO DO ASFALTO DA RODOVIA CACHOEIRO-SAFRA.
Processo N°:
63/1956
Protocolo N°:
63
ID:
114180
Data:
03/10/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/1956
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO TECNICO COM A ORGAMEC S.A. (ORGANIZAÇÃO MECÂNICA-ENGENHARIA).
Processo N°:
61/1956
Protocolo N°:
61
ID:
114178
Data:
20/09/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/1956
INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 390 DE 26/09/0955.
Processo N°:
60/1956
Protocolo N°:
60
ID:
114177
Data:
20/09/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/1956
ENVIANDO A CONSIDERAÇÃO DESTA CÂMARA O REQUERIMENTO DA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ, PEDINDO CANCELAMENTO DE DÍVIDA.
Processo N°:
13/1956
Protocolo N°:
13
ID:
114164
Data:
05/09/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GRATUITAMENTE, DO SR. MARIO GOMES, A DOAÇÃO DE 100 LOTES DE TERRENOS, NO LUGAR VALÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES.
Processo N°:
55/1956
Protocolo N°:
55
ID:
114176
Data:
31/07/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/1956
TRANSFERE A QUANTIA DE CR$ 181 800,00 DA VERTA 220-8.33.2 PARA A VERTA 220-8.33.4 DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°:
52/1956
Protocolo N°:
52
ID:
114175
Data:
17/07/1956 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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