Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1954 
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Projeto de Lei Ordinária n° 94/1954
CRIA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/1954 Protocolo N°: 94 ID: 112888 Data: 16/12/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUREO VALDINO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1954
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 40.000,00 PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM VARGEM ALTA.
Processo N°: 91/1954 Protocolo N°: 91 ID: 114123 Data: 07/12/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 90/1954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESOBRIGAR O BISPADO DO ESPÍRITO SANTO DA CONDIÇÃO IMPOSTA NA ESCRITURA TRANSCRITA SOB Nº 652 NO LIVRO 3 J DO CARTÓRIO PRIVATIVO DESTA COMARCA.
Processo N°: 90/1954 Protocolo N°: 90 ID: 114122 Data: 07/12/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 88/1954
A LICENÇA PARA FUNCIONÁRIOS GESTANTES, DA MUNICIPALIDADE, PASSA A SER DE 120.
Processo N°: 88/1954 Protocolo N°: 88 ID: 113382 Data: 26/11/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLORISBELO NEVES
Projeto de Lei Ordinária n° 87/1954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR, NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS DESPOJOS DO EX-PREFEITO FERNANDO DE ABREU, UM MAUXOLÉU, COMO HOMENAGEM DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 87/1954 Protocolo N°: 87 ID: 113381 Data: 25/11/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLORISBELO NEVES
Projeto de Lei Ordinária n° 86/1954
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PRAZO DE 10 PARA 20 ANOS DA LEI 277 DE 6/5/54.
Processo N°: 86/1954 Protocolo N°: 86 ID: 114121 Data: 11/11/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 85/1954
CANCELA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3 944,80 PROVENIENTE DE TAXA DE CALÇAMENTO, LANÇADA EM NOME DE ROMANO CONTARINI, COMO COMPENSAÇÃO DA ÁREA PERDIDA POR ESSE PROPRIETÁRIO EM BENEFÍCIO DA RETIFICAÇÃO DA DITA RUA.
Processo N°: 85/1954 Protocolo N°: 85 ID: 114120 Data: 09/11/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 84/1954
DISPÕE SOBRE EXTRANUMERÁRIOS E SOBRE PESSOAL DE OBRAS.
Processo N°: 84/1954 Protocolo N°: 84 ID: 114119 Data: 04/11/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 83/1954
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA EM CANTAGALO, DISTRITO DE CONDURU.
Processo N°: 83/1954 Protocolo N°: 83 ID: 112983 Data: 04/11/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 82/1954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROSSEGUIR A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATÉ O POVOADO NOVENTA, PARTINDO DA AVENIDA SANTOS NEVES.
Processo N°: 82/1954 Protocolo N°: 82 ID: 112982 Data: 04/11/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
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