Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1952 
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Projeto de Lei Ordinária n° 68/1952
DECLARANDO DE ITULIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE CAHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM SEDE NESTA CIDADE.
Processo N°: 66/1952 Protocolo N°: 66 ID: 113308 Data: 06/11/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
Projeto de Lei Ordinária n° 67/1952
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE ARTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM SEDE NESTA CIDADE.
Processo N°: 65/1952 Protocolo N°: 65 ID: 113307 Data: 06/11/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1952
É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA DE ALFABETIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM SEDE NESTA CIDADE.
Processo N°: 64/1952 Protocolo N°: 64 ID: 113306 Data: 06/11/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIMÁRIO COSTA IMPERIAL
Projeto de Lei Ordinária n° 63/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA PAGAR A WALDEMAR PERIM A DESAPROPRIAÇÃO DA PARTE DE UM TERRENO A FRENTE DE SUA CASA À RUA BERNARDO HORTA, 11, E NESTA CIDADE.
Processo N°: 61/1952 Protocolo N°: 61 ID: 114070 Data: 31/10/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1952
DÁ INTERPRETAÇÃO AS LEIS 58, 120 E 162, RELATIVAS A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
Processo N°: 62/1952 Protocolo N°: 62 ID: 114071 Data: 29/10/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CASA NA ILHA DA LUZ, PARA RESIDENCIA DO EMPREGADO OU ENCARREGADO DE ZELAR POR AQUELE PARQUE.
Processo N°: 63/1952 Protocolo N°: 63 ID: 112957 Data: 16/10/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM IGNACIO MICHALSKI E SUA MULHER UM TERRENO, CONFORME DOCUMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 2806 DE 3/9/52 E PLANTA ANEXO.
Processo N°: 60/1952 Protocolo N°: 60 ID: 114069 Data: 14/10/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 61/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO OPERÁRIO PAULO ISMAEL A QUANTIA DE CR$ 1.050,00, EM VIRTUDE DE SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO NA COMARCA.
Processo N°: 59/1952 Protocolo N°: 59 ID: 114068 Data: 06/10/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 59/1952
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Processo N°: 57/1952 Protocolo N°: 57 ID: 114066 Data: 02/10/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 56/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE ANO, O CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 1º DA LEI 134 DE 22 DE SETEMBRO DE 1951.
Processo N°: 54/1952 Protocolo N°: 54 ID: 114063 Data: 05/09/1952 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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